Quem tem menos de 13 anos em Ilha Solteira, interior de São Paulo, sabe que é proibido ficar na rua depois das 20h30. E a restrição não é só para os mais jovens. É o toque de recolher, a decisão judicial que abriu a polêmica: afinal, quem deve impor limites aos adolescentes: os pais ou a Justiça?

Miguel Ângelo Micas, delegado titular de Ilha Solteira: Quantos anos você tem?

Jovem: Catorze.

Delegado: Catorze? Então, já passou do seu horário, está certo? Você vai sair daqui e vai direto para casa.

Jovem: Sim, senhor.

Fechou o tempo para os adolescentes em Ilha Solteira e Itapura, cidades do interior de São Paulo, na divisa com Mato Grosso do Sul. Desde segunda-feira passada, menores de 18 anos têm hora certa para voltar para casa.

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Até 13 anos, o horário é 20h30. De 14 anos a 15 anos, 22h. E de 16 a 18 anos, o limite é 23h. Quem furar o toque de recolher pode ser levado para o Conselho Tutelar, de onde só sairá com os pais. Não é difícil adivinhar quem gostou da novidade: os pais.

”Eu dou nota dez para esse procedimento”, diz um senhor.

“Peço licença para citar uma passagem da bíblia, de Eclesiastes, que diz o seguinte: ‘Um cavalo indômito torna-se intratável. A criança entregue a si mesma torna-se temerária”, lê Fernando Antonio de Lima, juiz da infância e da juventude de Ilha Solteira.

Ele é o pai da ideia, um juiz de 30 anos de idade.

“A intenção nossa foi colocar horários para as crianças e adolescentes dormirem, para que pudessem ter um bom rendimento escolar no dia seguinte”, justifica o juiz.

O Fantástico acompanhou a primeira noite do toque de recolher em Ilha Solteira. O alvo principal: jovens em situações consideradas de risco.

“Olha, você está perto de alguém que está consumindo bebida alcoólica. Não pode”, recomenda o delegado a um jovem.

A iniciativa segue o exemplo de Fernandópolis, cidade paulista que adota o toque de recolher há quatro anos. Lá, segundo a polícia, o número de crimes envolvendo menores caiu 60% com a medida.

“A sociedade nos cobra providências diante de prostituição infantil, juvenil, uso de drogas e álcool”, afirma Evandro Pelarin, juiz da infância e da juventude de Fernandópolis.

Em Ilha Solteira, logo na primeira blitz, um jovem infrator, que estava em liberdade assistida, foi flagrado com bebida alcoólica. “Você vai ter que acompanhar a gente até a delegacia, porque esse caso tem que ser registrado”, diz o delegado.

Mas e os jovens que não estão fazendo nada de errado na rua?

“Nós temos que pagar pelo que eles fazem?”, pergunta uma menina.

Nem nas lan houses a garotada pode ficar. O juiz proibiu a entrada de menores de 16 anos, mesmo acompanhados dos pais.

“Esse juiz aí não está com nada. Eu falo na cara dele ainda: ‘Que lei você inventou aí, meu amigo?’”, diz Ítalo Ferreira, 17 anos.

Ítalo e os amigos cumpriram a promessa, cara a cara com o juiz Fernando.

“Final de semana eu tinha que sair, curtir um pouco, para aliviar a cabeça. Domingo poderia prevalecer. Mas sexta e sábado, deveria ser liberado”, opina Ítalo.

“Ficar até altas horas da noite, o que vocês ganham? Fala uma coisa”, pergunta o juiz.

“Na verdade, não é questão de ganhar, é questão de lazer. Para quem estuda muito, complica”, responde Ítalo.

“O senhor acha que cabe a um juiz de direito decidir, por exemplo, o horário em que os pais devem ou não deixar os filhos na rua?”, pergunta a repórter Fabiana Godoy.

“Eu imagino que sim. É uma obrigação da autoridade pública interferir nestas situações”, responde o juiz.

Para um especialista em direito da criança e do adolescente, porém, a decisão fere liberdades constitucionais.

“Liberdade de ir e vir, liberdade de educar, liberdade de poder escolher entre o que é certo e o que é errado”, opina Ricardo Cabezon, presidente da comissão de direitos da criança e do adolescente da OAB de São Paulo.

O motorista Humberto Mendes, pai de uma adolescente de 17 anos de Itapura, não vê excesso.

“Esses adolescentes, quer dizer, ‘aborrecentes’, não adianta você falar com eles”, diz.

No meio da conversa aparece Kawana, a filha de Humberto.

“Eu costumo chegar em casa 8h, 9h da manhã”, confessa a menina.

“Quando eu tiver filhos vou deixar liberar geral!”, promete Kawana.

“Logo, logo já conhece um filho na adolescência, conhece as drogas, conhece o álcool”, rebate o pai.

“As coisas não são bem assim, pai. Se você fosse jovem, mas você já é tiozinho”, responde a filha.

São 23h15. Enquanto a polícia está na rua principal da cidade fazendo uma blitz, a gente encontrou onde a garotada veio se reunir. A balada agora é na porta da casa dos amigos.

“Nós vamos ficar até umas 3h, 4h da manhã”, diz Alex da Rocha, 17 anos.

E a fiscalização?

“Ah, quero ver pegar nós!”, desafia André Luiz Pereira, 17 anos.

“Viver na democracia é também oferecer às pessoas a oportunidade de elas entenderem o peso dos seus atos. Se o jovem quis ficar acordado à noite e ele passar o outro dia com sono, ele tem que entender que isso não é bom para ele”, argumenta Cabezon.

Enquanto o toque de recolher estiver valendo, o jeito é esperar pela maioridade.

Fonte: Fantástico.globo.com

Autor: pereirabarretosp.com
Data: 28/04